CAÇA
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classificado em:
Caça
Data de publicação
2008-04-03
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- Caçar:
- Informação sobre o Calendário venatório 2009-2010; Editais 2009-2010, Aditamento ao Edital 2009-2010, Edital-Contenda e Edital-Lombada; Sinalização venatória; Dias de caça; Montarias; Manual de Gestão de Zonas de caça Municipais
- Caçador:
- Informação sobre Carta de caçador; Licenças de caça (como a obter); Provas de exame (modelos de testes); Documentos que devem acompanhar o caçador; Exames; Época de Exames; Locais de apresentação de requerimentos junto da AFN;
- Diplomas de Zonas de Caça publicadas em Diário da República
- ZCM 2009 - Condições de acesso (Época venatória 2009-2010):
- A informação referente às várias Zonas de Caça Municipais, encontra-se organizada por distrito:
- Ordenamento Cinegético:
- Normas para a elaboração de cartografia digital de ZC; Projectistas (elaboração de POEC); Regiões cinegéticas (Listagem dos concelhos que integram as 5 regiões cinegéticas).
- Espécies - Conheça a codorniz;
- Normativos:
- Regulamento da Lei de Bases Gerais da Caça (DL 201/2005, de 24 de Novembro)
- Registo de reconhecimento das Organizações do Sector da Caça - OSC
- Conjunto de despachos (n.ºs 4/2009, 60/2009 e 61/2009) para divulgação e conhecimentos públicos das Organizações do Sector da Caça (OSC).
- BASE DE DADOS das Zonas de Caça em actividade
- Abertura do ano cinegético [Ver mais]
Última actualização: 2010-01-04
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