CAÇA
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- Caçar
- Sinalização venatória - Dias de caça
- Calendário Venatório - Épocas 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 (Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio - DR n.º 92, Série I)
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Montaria aos javalis na Área de Refúgio de Caça de Ervedosa e outros (Freguesias de Santa Eufémia e Ervedosa, Concelho de Pinhel)
- Edital de Caça as Migradoras de Inverno em terreno não ordenado para a época de 2011/2012
- Montaria aos javalis na Freguesia de S. Julião, Concelho de Portalegre
- Comunicado sobre os Editais de Caça às Migradoras de Verão na época de 2011-2012
- ZCN da Tapada Nacional de Mafra (Processo n.º 105/AFN)
- ZCN da Contenda (Processo n.º 107-AFN)
- ZCN da Lombada (Processo n.º 357-AFN)
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Rio Minho - Troço internacional
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Caçador
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Informação sobre Carta de Caçador - Licenças de caça (como as obter) - Provas de exame (modelos de testes) - Documentos que devem acompanhar o caçador - Exames 2012 - Locais de apresentação de requerimentos junto da AFN - Calendário de exames 2012: Época normal - 1.ª chamada
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Espécies
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Conheça a codorniz.
- Despachos de Caça - 2011, 2012
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Publicação de Despachos, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de Janeiro: Áreas de Refúgio de Caça, Conselhos Cinegéticos Municipais, Zonas de Caça, Zonas de Caça Nacionais.
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Portarias de Zonas de Caça (2006 a 2010) publicadas no Diário da República
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ZCM 2011 - Condições de acesso (Época venatória 2011-2012)
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Nota: a informação referente às várias Zonas de Caça Municipais encontra-se organizada por Distrito.
- Portaria n.º 545/2008, de 27 de Junho de 2008 (DR n.º 123, Série I) - Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais e revoga a Portaria n.º 727/2006, de 20 de Julho.
- Zonas de Caça suspensas
- Zonas de Caça cuja actividade cinegética e actividade de carácter venatório foi suspensa, por Despacho do Presidente da AFN.
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Ordenamento Cinegético
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Normas para a elaboração de cartografia digital de ZC
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Projectistas
Perfil de projectista e Listagem das Entidades inscritas na AFN autorizadas a elaborar Planos de Ordenamento e Exploração Cinegética (POEC) e Planos de Gestão (PG) -
Regiões Cinegéticas - Listagem dos Concelhos que integram cada uma das 5 Regiões Cinegéticas
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Alguns Normativos
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Regulamento da Lei de Bases Gerais da Caça [Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de Janeiro (Regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça)].
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Registo de reconhecimento das Organizações do Sector da Caça - OSC
Conjunto de despachos (n.ºs 4/2009, 60/2009, 61/2009 e 102/2009) para divulgação e conhecimento público das Organizações do Sector da Caça (OSC)
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Taxas e Coimas
Última atualização: 2012-05-11










