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CAÇA

Bem-vindo!

Para aceder à informação disponibilizada nesta área poderá utilizar o Menu lateral bem como as ligações para os diversos conteúdos a seguir mencionados.

  • Caçar
    • Sinalização venatória - Dias de caça
    • Calendário Venatório - Épocas 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 (Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio - DR n.º 92, Série I)
    • EDITAIS

      • Montaria aos javalis na Área de Refúgio de Caça de Ervedosa e outros (Freguesias de Santa Eufémia e Ervedosa, Concelho de Pinhel)

      • Edital de Caça as Migradoras de Inverno em terreno não ordenado para a época de 2011/2012
      • Montaria aos javalis na Freguesia de S. Julião, Concelho de Portalegre
      • Comunicado sobre os Editais de Caça às Migradoras de Verão na época de 2011-2012
      • ZCN da Tapada Nacional de Mafra (Processo n.º 105/AFN)
      • ZCN da Contenda (Processo n.º 107-AFN)
      • ZCN da Lombada (Processo n.º 357-AFN)
      • Rio Minho - Troço internacional

  • Caçador

    • Informação sobre Carta de Caçador - Licenças de caça (como as obter) - Provas de exame (modelos de testes) - Documentos que devem acompanhar o caçador - Exames 2012 -  Locais de apresentação de requerimentos junto da AFN - Calendário de exames 2012: Época normal - 1.ª chamada

  • Espécies

    • Conheça a codorniz.

  • Despachos de Caça - 2011, 2012
    • Publicação de Despachos, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de Janeiro: Áreas de Refúgio de Caça, Conselhos Cinegéticos Municipais, Zonas de Caça, Zonas de Caça Nacionais.

  • Portarias de Zonas de Caça (2006 a 2010) publicadas no Diário da República

    • Quadros resumo das Portarias publicadas: 2006; 2007; 2008; 2009; 2010.

  • ZCM 2011 - Condições de acesso (Época venatória 2011-2012)

    • Nota: a informação referente às várias Zonas de Caça Municipais encontra-se organizada por Distrito.

    • Portaria n.º 545/2008, de 27 de Junho de 2008 (DR n.º 123, Série I) - Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais e revoga a Portaria n.º 727/2006, de 20 de Julho.
  • Zonas de Caça suspensas
    • Zonas de Caça cuja actividade cinegética e actividade de carácter venatório foi suspensa, por Despacho do Presidente da AFN.

  • Ordenamento Cinegético

    • Normas para a elaboração de cartografia digital de ZC

    • Projectistas
      Perfil de projectista e Listagem das Entidades inscritas na AFN autorizadas a elaborar Planos de Ordenamento e Exploração Cinegética (POEC) e Planos de Gestão (PG)

    • Regiões Cinegéticas - Listagem dos Concelhos que integram cada uma das 5 Regiões Cinegéticas


  • Alguns Normativos

    • Regulamento da Lei de Bases Gerais da Caça [Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de Janeiro (Regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça)].

    • Registo de reconhecimento das Organizações do Sector da Caça - OSC
      Conjunto de despachos (n.ºs 4/2009, 60/2009, 61/2009 e 102/2009) para divulgação e conhecimento público das Organizações do Sector da Caça (OSC)


  • Taxas e Coimas

    • Taxas aplicáveis no sector da Caça / Regime de Atualizações

    • Actualização do valor das Coimas

    • Zonas de Caça: Taxas aplicáveis


  • BASE DE DADOS das Zonas de Caça

 

Última atualização: 2012-05-11

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classificado em: Caça
  • © 2009-2012 AFN | Última atualização: 2012-05-16 | Optimizado: 1024x768 |
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