Braga [15]
Albufeira da Queimadela - concelho: Fafe [107]
Despacho n.º 69/96, de 17 de Junho; Alvará n.º 189/07, de 7 de Março
Albufeira das Andorinhas - concelho: Póvoa de Lanhoso [292]
Despacho n.º 5613/2004 (2.ª série), de 23 de Março; Alvará n.º 122/2004, de 26 de Maio
Ribeira de Nevoinho - concs: Barcelos e Ponte de Lima (V. Castelo) [257]
Despacho n.º 3091/2004 (2.ª série), de 12 de Fevereiro, Alvará n.º 114/2004
Ribeira de Sá - concelho: Vizela [344]
Despacho n.º 2902/2007, de 26 de Fevereiro, Alvará n.º 192/2007, de 18 de Abril
Ribeira do Riodouro - concelho: Cabeceiras de Basto [310]
Despacho n.º 10087/2006 (2.ª série), de 8 de Maio; Alvará n.º 173/2006, de 10 de Agosto
Ribeira do Tojal - concelho: Vila Verde [376]
Despacho n.º 12380/2009, de 25 de Maio, Alvará n.º 244/2009, de 8 de Outubro
Rio Ave - concelho: Vieira do Minho [471]
Despacho n.º 18035/2010, de 3 de Dezembro, Alvará n.º 287/2011, de 9 de Fevereiro
Rio Cávado - concelho: Vila Verde [240]
Despacho n.º 3092/2004 (2.ª série), de 12 de Fevereiro, Alvará n.º 117/2004, de 21 de Maio
Rio Fafião - concelhos: Terras de Bouro e Montalegre (Dist. Vila Real) [302]
Despacho n.º 20485/2004 (2.ª série), de 4 de Outubro (Rectif n.º 2015/2004, de 30 de Outubro), Alvará n.º 140/2005, de 28 de Fevereiro
Rio Freitas ou Caldo e Ribeira da Roda - concelho: Terras de Bouro [275]
Despacho n.º 12446/2005 (2.ª série), de 6 de Junho; Alvará n.º 148/2005, de 22 de Agosto
Rio Pele - concelho: Vila Nova de Famalicão [370]
Despacho n.º 22837/2007, de 2 de Outubro, Alvará n.º 202/2007, de 14 de Novembro
Rio Selho - concelho: Guimarães [381]
Despacho n.º 4474/2008 (2.ª série), de 20 de Fevereiro, Alvará n.º 218/2009, de 19 de Janeiro
Rio Tâmega - concelho: Cabeceiras de Basto [340]
Despacho n.º 4898/2007, de 15 de Março, Alvará n.º 190/2007, de 15 de Março
Rio Tâmega - concelho: Celorico de Basto [239]
Despacho n.º 2734/2005 (2.ª série), de 4 de Fevereiro, Alvará n.º 145/2005, de 14 de Abril
Rio Vizela - concs: Guimarães e Santo Tirso (Distrito: Porto) [382]
Despacho n.º 23/2011/CP, de 9 de junho; Alvará n.º 333/2012, de 30 de abril
