Bragança [20]
Albufeira da Castanheira - concelho: Bragança [474]
Despacho n.º 425/2011, de 7 de Janeiro, Alvará n.º 288/2011, de 9 de Março
Albufeira da Serra Serrada e Açude das Gralhas - conc.: Bragança [430]
Despacho n.º 8769/2010, de 24 de Maio, Alvará n.º 262/2010, de 23 de Junho
Albufeira de Santa Justa - concelho: Alfândega da Fé [377]
Despacho n.º 10446/2008, de 9 de Abril, Alvará n.º 207/2008, de 29 de Abril
Albufeira de Vale Madeiro ou Cedães - conc.: Mirandela [358]
Despacho n.º 10445/2008, de 9 de Abril; Alvará n.º 208/2008, de 6 de Maio
Albufeira do Azibo - concelho: Macedo de Cavaleiros [383]
Despacho n.º 18109/2010, de 6 de Dezembro, Alvará n.º 281/2011, de 24 de Janeiro
Albufeira do Salgueiro - concelho: Alfândega da Fé [355]
Despacho n.º 20832/2006, de 13 de Outubro, Alvará n.º 180/2006, de 29 de Novembro
Ribeira das Caroceiras - conc.: Vinhais [400]
Despacho n.º 13946/2009, de 18 de Junho; Alvará n.º 238/2009, de 17 de Julho
Ribeira de Penacal - conc.: Bragança [309]
Despacho n.º 18784/2005 (2.ª série), de 30 de Agosto (Rectif. n.º 1790/2005, de 31 de Outubro), Alvará n.º 153/2005, de 17 de Janeiro de 2006
Ribeira de Vila Boa - concs.: Vinhais e Bragança [401]
Despacho n.º 9544/2010, de 7 de Junho, Alvará n.º 266/2010, de 5 de Julho
Ribeira S. Cibrão ou Rio Macedo ou do Zoio - conc.: Vinhais [402]
Despacho n.º 12453/2009, de 26 de Maio; Alvará n.º 231/2009, de 1 de Julho
Rio Angueira - concelho: Miranda do Douro [155]
Despacho n.º 18785/2005 (2.ª série), de 30 de Agosto, Alvará n.º 151/2005, de 29 de Novembro
Rio Assureira - conc.: Vinhais [425]
Despacho n.º 6125/2010, de 7 de Abril; Alvará n.º 259/2010, de 14 de Maio
Rio Azibo (Norte) - concelho: Macedo de Cavaleiros [475]
Despacho n.º 2/2011/CP, de 8 de Abril, Alvará n.º 293/2011, de 6 de Junho
Rio Azibo (Sul) - concs: Macedo de Cavaleiros e Mogadouro [476]
Despacho n.º 3/2011/CP, de 25 de Março, Alvará n.º 291/2011, de 9 de Maio
Rio Fresno - concelho: Miranda do Douro [93]
Despacho n.º 23293/2008 (2.ª série), de 15 de Setembro, Alvará n.º 212/2008, de 15 de Outubro
Rio Rabaçal - concelho: Mirandela [407]
Despacho n.º 12454/2009, de 26 de Maio, Alvará n.º 228/2009, de 16 de Junho
Rio Rabaçal - concelhos: Mirandela e Valpaços (Vila Real) [156]
Despacho n.º 18036/2010, de 3 de Dezembro, Alvará n.º 286/2011, de 9 de Fevereiro
Rio Sabor - conc.: Bragança [429]
Despacho n.º 9545/2010, de 7 de Junho; Alvará n.º 263/2010, de 23 de Junho
Rio Trutas - conc.: Vinhais [351]
Despacho n.º 20828/2006, de 13 de Outubro; Alvará n.º 181/2006, de 29 de Novembro
Rio Tua - concelho: Mirandela
Despacho n.º 25477/2002 (2.ª série), de 29 de Novembro, Alvará n.º 92/2003, de 13 de Março
